17/03/2021 08:58:28 Política 7 anos em regime semiaberto STF mantém condenação do prefeito de Caxias por crime ambiental Em mandato anterior, Washington Reis cometeu danos ambientais em unidade de conservação e fez parcelamento irregular do soloLer matéria
15/03/2021 11:08:21 Política Lei de Socorro aos Estados STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembroDecisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtualLer matéria
12/03/2021 13:49:33 País Pela inconstitucionalidade Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armasO julgamento teve início hoje no plenário virtual do SupremoLer matéria
12/03/2021 11:51:40 Rio Multa de R$ 5 milhões Exclusivo: MPRJ faz acordo com Facebook que aprofundará investigações do caso MarielleRede social se recusava a fornecer dados temporais relevantes ao Ministério Público do RioLer matéria
09/03/2021 22:18:47 País Guinada em curso Gilmar e Lewandowski votam por suspeição de Moro no caso do triplexMinistros apontam interesse do juiz em impedir participação de Lula; agora empatado, julgamento do habeas corpus iniciado em 2018 volta a ser suspenso, a pedido de Nunes MarquesLer matéria
09/03/2021 12:13:47 País Prioridade na pauta Supremo vota na quinta denúncia contra Daniel SilveiraPreso em flagrante dia 16/2, deputado gravou vídeos instigando 'medidas violentas contra a vida e a segurança' dos ministros do STF Ler matéria
08/03/2021 17:59:14 Política Novamente elegível Fachin anula condenações de Lula sobre triplex do Guarujá e sítio de Atibaia Ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusaçõesLer matéria
08/03/2021 12:15:22 Política Liminar confirmada STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduaisMedida veta pedido de agulhas e seringas, cuja compra já tenha sido contratada por estados ou municípios.Ler matéria
08/03/2021 11:33:59 País Sem prazo definido Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembroLer matéria
05/03/2021 14:28:02 País Prazo até o dia 12 STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídioTese é usada como argumento por advogados em tribunais de júriLer matéria
