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Proposta destina os recursos ao Projovem.

O texto define o piso salarial da categoria e a duração do trabalho, que não poderá ser superior a 30 horas semanais.

Auxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.

Segundo dados do Inca, quase 18 mil mulheres morreram de câncer de mama no Brasil em 2020.

Evento vai ocorrer de terça a quarta, em equipamento que leva nome de histórico militante dos direitos LGBTQIA+

Um dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência.

No Congresso Nacional, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras

Projeto também altera os conselhos de nutrição, para aumentar o número de representantes

Proposta altera lei que trata da distribuição dos recursos das loterias.

Relator também define que empresas não poderão sofrer sanções pela interrupção de serviços.