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Juiz acompanhou decisão do STF que permite liberdade de expressão nas universidades

CPI da Crise Fiscal na Alerj discute com bancada federal Ação Direta de Inconstucionalidade no Supremo que reduz em 53% receita do Estado entre este ano e 2023, inviabilizando pagamento de funcionários aposentados e de pensionistas

Deputado Capitão Augusto (PL-SP) lamenta 'maioria contra endurecimento das penas' e mostra fé em resgatar traços da proposta de Moro na Comissão de Constituição e Justiça ou no Plenário. Excludente de ilicitude corre risco de cair

Modificação proposta por Sergio Moro passa a contemplar como legítima defesa casos em que policiais atirem primeiro; votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP) está prevista para terça-feira (23/09)

Reitoria tomou decisão após encontro ser questionado pelo MEC

Parte final de cada processo, que define culpa ou inocência de cada réu, deverá caber magistrado distinto do que presidir a fase de inquérito, para evitar parcialidade

Oposição garantiu quórum de 1/3 necessário para investigar manobras entre procuradores da Força-Tarefa e juiz Sergio Moro; Líder do partido de Bolsonaro tenta assegurar retirada de assinaturas depois do fim do prazo regimental

Acerto sobre dinheiro resgatado pela Lava-Jato nos EUA aloca R$ 1 bilhão no combate a queimadas na Amazônia e R$ 1,6 bilhão no Ensino Básico e nas bolsas para pesquisadores

Ministra Carmen Lúcia invocou relatório no Superior Tribunal Militar (STM), que sustenta estar sargento sendo investigado por crimes diferentes no Brasil e na Espanha

Defesa do PM reformado Ronnie Lessa questiona transferência para Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e sustenta que amizade com policiais da ativa não pode impedir custódia em Bangu I ou no Batalhão Especial Prisional, em Niterói