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Alerj aprova Estado que isenta Governo de cumprir limites de endividamento e gastos com pessoal até fim do mandato de Witzel

Direito de resposta, hoje individual, será ampliado para proteger grupos étnicos, culturais e nacionais ofendidos

Incentivos para até 20% das vagas priorizam jovens de 15 a 29 anos, e se aplicam a trocas de empregados permanentes

Ação marca abertura de evento voltado para a importância do leite materno

Empresas pagarão apenas 40% do valor nas demissões sem justa causa

Presidente do Congresso Davi Alcolumbre e presidente da Câmara, Rodrigo Maia promulgam a lei

Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembro

Câmara e Senado buscam contribuição nacional para redução na emissão de gases que provoquem efeito estufa

Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

Há vagas para diferentes níveis de escolaridade e para portadores de deficiência física.