18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
16/06/2022 09:19:55 Saúde Ajuizou ADI Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANSSegundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizadosLer matéria
10/06/2022 19:29:48 País Vidas em risco na Amazônia Barroso intima União a adotar "meios e forças cabíveis" para encontrar indigenista e jornalistaBruno Araújo Pereira e Dom Phillips estavam no Vale do Javari, oeste do Amazonas, quando desapareceram no domingo (5)Ler matéria
10/05/2022 07:00:42 País Pede música, Augusto Aras! Supremo reafirma poder de requisição das defensorias estaduaisPela terceira vez em um ano, Procurador Geral é derrotado em ações para limitar acesso a documentos oficiaisLer matéria
28/04/2022 19:00:25 Política Considerou inconstitucionais STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientaisColegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.Ler matéria
28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
20/04/2022 23:03:21 Política Condenado STF condena deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisãoA pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.Ler matéria
19/04/2022 18:56:43 Política Julgamento Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)Parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário.Ler matéria
07/04/2022 17:40:04 País Vitória da Despejo Zero STF prorroga suspensão de despejos pela segunda vezMinistros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medidaLer matéria
