28/09/2024 09:00:00 Política Proibido porte e uso na rua Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicosA proposta está em discussão na Câmara dos DeputadosLer matéria
28/09/2024 08:00:00 Saúde Lei do Ato Médico Cursos de estética não oferecem formação para atividades de risco Até 81% das vagas oferecidas são vinculadas ao ensino a distânciaLer matéria
27/09/2024 16:15:21 Política Agora é lei Governo do Rio terá canal de atendimento para pessoas com deficiência físicaO portal, que poderá ser on-line, tem o objetivo de receber denúncias, reclamações, sugestões e informaçõesLer matéria
27/09/2024 14:53:28 Política Aumento de 2/3 da pena Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidadeAtualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da penaLer matéria
26/09/2024 14:35:51 Rio Retomada das obras Governador Cláudio Castro comemora aprovação no TCE do acordo para reinício das obras da estação de metrô da GáveaAval do órgão ao TAC põe fim a uma espera de quase uma década pela conclusão da construção, que corre risco estruturalLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
26/09/2024 06:00:00 País Acúmulo de função Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibusProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
25/09/2024 08:00:00 Política Crime de terrorismo Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadoresLer matéria
25/09/2024 06:00:00 Política Novos critérios Projeto de Lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a propostaLer matéria
24/09/2024 11:36:09 Política Proteção para o carro Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a propostaLer matéria
