Resultado da Busca

Punição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produto

Documento, atendendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará 'violência por agente do Estado brasileiro' como causa das mortes

Recurso permite conhecer critérios usados no julgamento de cada caso

Contratos investigados são com oito prefeituras, entre elas São Gonçalo e Duque de Caxias, duas das maiores cidades fluminenses

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

Prescrição é de realização de procedimento na pele

Por acordo entre presidências da Câmara e do Senado, itens polêmicos, como subsídio a usinas a gás natural, ficam para outra MP

Procurador-geral diz ser "imperativo" punir os réus

Ação em parceria com a Defensoria Pública realizou cerca de 100 atendimentos gratuitos à população, como emissão de documentos e registros para vagas de empregos

Titular da pasta com Bolsonaro, Ricardo Salles responderá também por obstrução à fiscalização, advocacia administrativa e associação criminosa