08/12/2021 21:57:50 País Vida plena em primeiro lugar STF renova proibição de remoções contra famílias vulneráveisDecisão é resultado da campanha Despejo Zero, articulada desde julho de 2020, nos primeiros meses da pandemiaLer matéria
12/11/2021 18:12:54 País Liminar Barroso suspende portaria do governo que proíbe demissão de quem recusa vacinaA presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminarLer matéria
06/11/2021 00:14:00 País Compra de votos no Congresso STF suspende liberação de recursos do "orçamento secreto" da UniãoMinistra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposiçãoLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
12/10/2021 07:43:22 Rio Sem 'loteria judicial' Justiça do Rio segue STF e reafirma 'passaporte da vacina'Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia Ler matéria
07/10/2021 15:23:14 Saúde Considerou válido Justiça mantém exigência de comprovante de vacinação em Niterói A medida vale para acesso a espaços públicos e privados, de uso coletivo.Ler matéria
03/10/2021 08:33:55 Rio De mãos dadas com a Ciência Fux derrubou decisão do TJ-RJ e "passaporte" volta a ser exigido em MaricáNa última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da CorteLer matéria
01/10/2021 06:28:03 Rio Combate à covid-19 Passaporte da vacina volta a valer no Rio de JaneiroMinistro Luiz Fux suspende decisão do Tribunal de Justiça do RJ que havia proibido a exigência do passaporte de vacinaara estabelecer a regraLer matéria
12/09/2021 19:08:07 Geral Ministro garante transparência Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJMinistro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraudeLer matéria
12/09/2021 11:09:06 Política Teste Votação em Silva Jardim e Santa Maria Madalena quer mostrar integridade das urnas eletrônicasEleitores votam hoje (12) em novos prefeitos e vice-prefeitos, que concorreram sub judice no pleito de 2020 e não chegaram a ser diplomadosLer matéria
