21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
21/05/2024 10:00:00 Política Transporte adequado Comissão aprova proposta que garante oferta de transporte adequado a pessoas idosas e com deficiênciaO projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a PlenárioLer matéria
18/05/2024 13:38:36 Política Julgamento será retomado Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e viceJulgamento é adiado por pedido de vistaLer matéria
16/05/2024 09:00:00 Política Assistência à saúde Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensinoNa Câmara dos Deputados, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
15/05/2024 18:45:50 Política Segue o processo Conselho de Ética da Câmara do Rio segue com processo contra Chiquinho BrazãoDeputado está detido e participou da reunião de modo virtualLer matéria
14/05/2024 12:10:29 Economia Bomba-relógio Pequenas cidades cobram saída para evitar aumento de 8% para 20% de taxa sobre folha de pagamentoCongresso tem até segunda (20/5) para aprovar compensação a prefeituras, que devem R$ 500 bilhõesLer matéria
14/05/2024 10:00:00 Política Microempreendedor individual Aprovado projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de cargasLer matéria
14/05/2024 09:00:00 Política Merenda para sistema híbrido Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbridoTexto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a propostaLer matéria
14/05/2024 07:00:00 País Calouros pagarão mais caro STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calourosA relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencidoLer matéria
13/05/2024 14:06:47 Política Estratégia integrada Plano para reduzir impacto de mudanças climáticas está em pauta no Senado Ações de adaptação devem estar ligadas às medidas de redução de emissão dos gases de efeito estufaLer matéria