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Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios

C.B.A possui anotações criminais por Tráfico de Drogas, Roubo e Associação para Tráfico

Segundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizados

As regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.

O prédio que vai abrigar as graduações fica ao lado do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro (HURHC).

Unidades em Manguinhos e no Jacarezinho já preencheram todas as vagas dos cursos oferecidos e preparam abertura de novas turmas.

A central telefônica 135 funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento

Produção artesanal do óleo da Cannabis Sativa se destina a fins exclusivamente terapêuticos

Competição acontece entre 16 e 19 de junho e reunirá atletas olímpicos e estrelas nacionais, com entrada gratuita ao público

Setor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividade