03/11/2019 10:14:42 Polícia Ficha corrida Comissão de Segurança aprova banco de dados sobre criminososCadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infratorLer matéria
03/11/2019 09:50:21 País Lei Seca Promotor defende obrigatoriedade do bafômetro para suspeitos de crimeVeto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplicaLer matéria
02/11/2019 11:19:01 País Freio de Arrumação Câmara votará MP dos Médicos pelo BrasilProjeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no PaísLer matéria
01/11/2019 16:09:02 Comportamento Ajuda animal Compra de cão-guia será isenta do IRAquisição, treinamento, vacinação e gastos com saúde de cão de assistência serão deduzidos na declaração anual do tributoLer matéria
01/11/2019 15:56:20 País Olho vivo e faro fino Câmara aprova cães farejadores nos aeroportosPortos e fronteiras estão no alcance da medida, que visa aumentar controle da entrada de drogas e armas no PaísLer matéria
31/10/2019 13:53:11 País Desastre ambiental Câmara fiscaliza ações contra vazamento de óleo nas praiasParecer questiona descumprimento de Plano de Contingência e desmontagem de comitês de emergência pelo ExecutivoLer matéria
31/10/2019 12:31:51 Política Plenário tem a palavra final Grupo de Trabalho pede a Maia urgência para pacote anticrimeCarros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatórioLer matéria
31/10/2019 10:32:34 Política Tragédia de Brumadinho CPI indicia Vale, Tüv Süd e 22 executivosRompimento da Barragem era risco apontado por perícias técnicas pelo menos desde 2014, e causou a morte de 251 pessoasLer matéria
30/10/2019 18:20:00 País Basta Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritívelCâmara aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019Ler matéria
29/10/2019 14:13:51 País Repercussão geral Supremo decide se soberania do Tribunal de Júri implica imediata execução da penaDecisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgadoLer matéria
