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Encontramos 201 resultados para o termo LeI estadual

03/07/2020
15:06:28
Rio

Cortes não atingirão Saúde

Prefeitura do Rio divulga contingenciamento de até R$ 700 milhões

Medida se deve à queda na arrecadação devido a pandemia de covid-19

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03/07/2020
12:33:03
Rio

Guerra judicial

Crivella cobra de Witzel R$ 130 milhões em impostos

Prefeitura move queixa-crime e ações na Justiça contra atrasos no repasse, que causariam prejuízo de até R$ 150 milhões/ano

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27/06/2020
09:12:44
Rio

52 mil detentos

Relatório revela preocupação no enfrentamento da pandemia no sistema prisional

Superlotação dos presídios, falta de higienização e presença de outras doenças infecciosas estão entre os principais problemas

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17/06/2020
10:34:11
Rio

Inconstitucional

Justiça do Rio suspende desconto nas mensalidades escolares

Liminar atendeu a pedido do sindicato das escolas privadas do estado

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01/06/2020
23:01:11
Política

Primeiro ano rejeitado

TCE rejeita, por unanimidade, contas de 2019 do governo Witzel

Relatório será apreciado pela Alerj

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07/05/2020
14:44:45
Rio

Fraudes de fôlego na pandemia

Ex-subsecretário de Saúde, Gabriell Neves é preso por vantagem indevida na compra de respiradores

Operação Mercadores do Caos, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, busca cumprir cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão. Tribunal de Contas já havia detectado indícios de irregularidade

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11/04/2020
16:26:52
Saúde

Dignidade e Saúde

TJ valida lei proibindo corte de água, luz e gás por 90 dias

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

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08/04/2020
21:43:51
Rio

Aumentos abusivos

Supermercados do Rio aumentam preços de produtos da cesta básica

Procon RJ notificou 24 empresas que praticam taxas abusivas

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18/02/2020
12:10:07
Rio

Ponto Final

Acordo acaba com monopólio das empresas de ônibus na gestão do Riocard

Licitação vedará presença de pessoa ou empresa ligada às concessionárias de transporte de passageiros no Estado do Rio

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12/02/2020
10:12:00
Rio

Especial: LINHA CHILENA MATA

Cortando na carne e na alma: famílias sofrem com a ação da linha chilena

Mesmo após lei estadual proibindo, material mata e mutila vítimas

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