10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
29/08/2019 16:59:35 Política Porteira aberta Lula terá direito a alegações finais depois de delatores Ministro Edson Fachin invoca precedente da anulação do julgamento do ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine, por falta de acesso a inteiro teor das colaborações premiadas contra o réuLer matéria
28/08/2019 12:44:45 Política Última palavra Réu da Lava Jato tem condenação anulada pelo SupremoRecurso favorecendo ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine é o primeiro em que sentença do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, é perde a validade no STFLer matéria
11/06/2019 12:35:31 Política Julgamento no fim do mês STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de LulaMotivo alegando seria conflite de interesses, já que juiz aceitou convite para ser ministro Ler matéria
10/06/2019 18:47:41 Política Minimizou 'Leitura atenta revela que não tem nada ali' afirma MoroMinistro se pronunciou nesta segunda-feira sobre matéria do The Intercept BrasilLer matéria
29/05/2019 19:04:50 País É inconstitucional STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantesAção vai contra trecho da reforma trabalhista, aprovada em 2017Ler matéria
11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
01/04/2019 11:21:19 País Campanha na internet Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre JudiciárioMedida se deve a uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais.Ler matéria