25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
06/11/2021 00:14:00 País Compra de votos no Congresso STF suspende liberação de recursos do "orçamento secreto" da UniãoMinistra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposiçãoLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
15/10/2021 08:00:00 Saúde Proibido STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecerConfederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.Ler matéria
12/10/2021 07:43:22 Rio Sem 'loteria judicial' Justiça do Rio segue STF e reafirma 'passaporte da vacina'Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia Ler matéria
07/10/2021 15:23:14 Saúde Considerou válido Justiça mantém exigência de comprovante de vacinação em Niterói A medida vale para acesso a espaços públicos e privados, de uso coletivo.Ler matéria
04/10/2021 09:43:23 Rio Reincidente Desembargadora que suspendeu "passaportes" no estado foi investigada por fake news sobre Marielle FrancoAntes de decisão na sexta (1), magistrada já tinha anulado decreto semelhante da Prefeitura do RioLer matéria
03/10/2021 08:33:55 Rio De mãos dadas com a Ciência Fux derrubou decisão do TJ-RJ e "passaporte" volta a ser exigido em MaricáNa última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da CorteLer matéria
01/10/2021 11:55:17 Saúde Avaliando medida obrigatória Rio discute liberação de uso de máscara em novembroAvaliação será feita de acordo com a evolução epidemiológica da cidadeLer matéria
01/10/2021 06:28:03 Rio Combate à covid-19 Passaporte da vacina volta a valer no Rio de JaneiroMinistro Luiz Fux suspende decisão do Tribunal de Justiça do RJ que havia proibido a exigência do passaporte de vacinaara estabelecer a regraLer matéria
