Resultado da Busca

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

Duas especialistas comentam o caso

Glorioso saiu derrotado pelo placar de 3 a 1 com gols do adversário no primeiro tempo

A proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas

Emenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porte

Proposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicos

O projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna

Emenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoal

Para obter desconto nas compras feitas nas farmácias de ambas as redes, o consumidor é obrigado a fornecer seus dados pessoais, em especial o CPF, sem ter esclarecida a finalidade do uso