27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
23/02/2024 10:00:00 Rio Propaganda enganosa Procon Carioca notifica rede de fast food a prestar esclarecimento sobre venda de sanduíche Reclamações eram sobre o não cumprimento da oferta do sanduíche McFish Ler matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
20/02/2024 09:00:00 País Notebooks e tablets Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a leiRestrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidorLer matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
16/02/2024 07:00:00 Política Venda fracionada Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentosRegulamentação será feita pelo Ministério da SaúdeLer matéria
05/02/2024 11:35:12 Rio Ação da Defensoria Justiça obriga Light a normalizar oferta de energia elétrica na Ilha do GovernadorMedidas tem até 24 horas para ser anunciadas pela concessionária, sob pena de multa diária de R$ 50 milLer matéria
05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
24/01/2024 14:45:28 Comportamento Fornecimento essencial Procon-RJ registra aumento de reclamações por falta de energia e instaura ato sancionatório contra LightConcessionária terá 15 dias para apresentar a sua defesa sob pena de aplicação de multaLer matéria
21/01/2024 14:16:22 Comportamento Fenômeno social "É preciso procurar ajuda", diz especialista sobre superendividamento dos brasileiros Excesso de cartões de crédito está entre fatores de endividamentoLer matéria
