25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
24/02/2024 14:24:12 Política Pedido de impeachment Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na CâmaraRequerimento da deputada Carla Zambelli tem 139 assinaturasLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
16/02/2024 10:00:00 Política Pensão para quem tem Zika Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela ZikaO valor mensal a ser repassado ao beneficiário será correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02Ler matéria
08/02/2024 17:52:39 Política Poderá voltar a atuar na Casa Alerj suspende afastamento da deputada LucinhaParlamentar é investigada por suposto envolvimento com a milíciaLer matéria
26/01/2024 10:00:00 Política Assédio sexual Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na JustiçaConforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do empregoLer matéria
24/01/2024 09:00:00 Comportamento Visibilidade trans no Brasil Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no BrasilEstão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências Ler matéria
23/01/2024 08:00:00 País Prazo maior para idosos Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentosPeríodo passaria de dois para dez anosLer matéria
22/01/2024 08:00:00 Política Novos prazos Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadoriasObjetivo é zerar a fila de esperaLer matéria
15/01/2024 09:00:00 Política Acesso ao Bolsa Família Projeto amplia acesso de famílias ao Bolsa FamíliaTexto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na CâmaraLer matéria
