18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
28/10/2020 15:13:13 Comportamento Risco para 7 milhões de alunos Sem regulamentação, aumento de verbas para Educação fica no papelAo todo, 16 itens do Fundeb, que dobra recursos para Ensino Fundamental, demandam regras urgentes para União, Estados, e PrefeiturasLer matéria
05/10/2020 18:46:50 Rio Fatura em aberto Defensoria cobra medidas para evitar colapso em hospitais de São GonçaloContrato acabou 27/9, e Saúde só indicou novo gestor dois dias antes; UPA e Alberto Torres têm salários atrasadosLer matéria
15/09/2020 09:49:58 Rio R$ 100 milhões de indenização MPF denuncia Witzel, a mulher e mais dez por organização criminosa Investigações em três operações revelam esquema de desvio de verbas em Saúde, Educação, Trânsito, Ciência & TecnologiaLer matéria
14/09/2020 10:42:29 Política Veto parcial Igrejas: Bolsonaro veta perdão a dívidas, mas sugere derrubada do vetoPresidente explicou que só não manteve o dispositivo para evitar 'um quase certo processo de impeachment'. Ler matéria
13/09/2020 13:02:59 Saúde Dados de contágio da Covid-19 Especialistas avaliam situação do país após seis meses de pandemiaFlexibilização social se reflete em tendências de alta no contágio da doençaLer matéria
26/08/2020 18:04:42 Saúde Lei sancionada Organizações Sociais da Saúde serão extintas no Estado do Rio a partir de 2024Norma também autoriza o Governo do Estado a quitar encargos trabalhistas de funcionários das OSsLer matéria
02/08/2020 10:55:24 Política Renda emergencial na Cultura Liberação de R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc será por meio de plataformaRecursos serão destinados a ações de apoio cultural durante pandemia do novo coronavírus Ler matéria
23/07/2020 11:05:17 Rio Desvio de R$ 6,2 milhões IABAS: MP-RJ e Polícia civil cumprem cinco mandados de prisão de membros da OSSão investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosaLer matéria
