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Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Time masculino lidera ranking mundial paralímpico e seleção feminina é terceira melhor do planeta

Sucesso de público comédia de roteirista do Zorra traz atriz de 'Espelho da vida'

Concessionária obtém liminar assegurando compensação financeira caso Prefeitura do Rio tome controle da via expressa

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País

Embarcação foi único petroleiro a navegar pela área provável do vazamento, em águas internacionais, a 700 km da costa brasileira

Objetivo é diminuir fila do Sisreg no mês de novembro em 480 crianças

Grátis em 36 mil postos, vacinação registra baixa adesão por associação a sexualidade precoce, vírus é fator de risco para câncer do colo do útero

Autos do processo mostram combinação de depoimentos e omissão de informações