Relatório segue para Plenário sem ampliação da legítima defesa por 'medo, surpresa ou violenta emoção' proposta por ministro da Justiça e criticada por Marcelo Freixo (PSOL-RJ); exceção é ação de agente de segurança para repelir agressão ou risco de agressão a refém, como pelo atirador de elite na Ponte Rio-Niterói
Ler matériaDeputado Capitão Augusto (PL-SP) lamenta 'maioria contra endurecimento das penas' e mostra fé em resgatar traços da proposta de Moro na Comissão de Constituição e Justiça ou no Plenário. Excludente de ilicitude corre risco de cair
Ler matériaAção limita em R$ 705 milhões pagamento à Rio Barra, mas admite que terreno entraria em colapso sem retomada das obras; solução proposta por Witzel 'aterraria literalmente' R$ 931 milhões já gastos na estação Gávea
Ler matéria