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Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Alta da Selic e retirada de recursos da poupança justificam alta

Duas mulheres foram presas na operação em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

Ministro Alexandre Silveira avalia que país está pronto para atender crescimento com matriz elétrica limpa e na maioria renovável

Próxima etapa será o chamamento público para uma empresa capitanear a parte comercial do projeto a partir deste ano

Sem posse da terra, comunidade vive às escuras em Mangaratiba

Aviso de chuva intensa vale até as 10h desta segunda-feira (6)

Mais de 3 milhões de pessoas foram atendidas nas unidades, em 2024, superando em 8% o número do ano anterior

Número pode ser reduzido com bom atendimento pré-natal