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Curso está com inscrições abertas para universitários até o dia 6 de janeiro

Bloco dos 5 países emergentes faz 13 anos existência

Novo flagrante dirigindo sob influência de bebida ou droga tornará suspensão ou cassação ainda mais urgente

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

A ação conaiste em uma força-tarefa especial que vai percorrer pontos da cidade

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Transferência do Sambódromo para o Estado, patrocínio dos festejos de rua e cronograma de liberação de verbas para desfiles do Grupo Especial dominam a pauta