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Investidura ao cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal

Paulinho da Força, articulador da entrada do Centrão no Governo, terá que cumprir dez anos de prisão

Ação durante pandemia deve levar Ciência em conta e agentes seguem sujeitos a punição caso violem direito à Vida e à Saúde

Emenda ao Regimento Interno, se aprovada, impede que um só ministro anule nomeação ou decreto do Executivo ou do Legislativo

Celso de Melo determina inquirição para ex-ministro detalhar acusações como obstrução à Justiça e advocacia administrativa

Ministro determinou que recurso seja aplicado no combate à covid-19

Fux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim, afastado do cargo depois de usar argumentação e estética nazistas para lançar prêmio nacional de artes

Zagueiro assinou contrato por quatro temporadas com o clube rubro-negro

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento