05/01/2026 23:02:16 Saúde Prevenção Ações de combate à dengue acontecem em 15 bairros da cidadeEm 2025, até o dia 27 de dezembro, foram feitas 12.450.732 visitas a imóveis para prevenção e controle do Aedes aegyptiLer matéria
05/01/2026 07:00:00 Política CNH gratuita Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuitaVersão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a propostaLer matéria
05/01/2026 06:00:00 Política Identificação para crianças Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para criançasO texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do TurismoLer matéria
04/01/2026 13:01:32 Política Registro obrigatório Proposta exige formação e registro para professores de educação físicaO texto exige que os profissionais estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação FísicaLer matéria
31/12/2025 08:00:00 Política Porte de arma Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicosProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
31/12/2025 07:00:00 Política Ampliação de funções Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de JustiçaProjeto de lei ainda será analisado pelo SenadoLer matéria
31/12/2025 06:00:00 Política Qualificação Aprovado incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado culturalProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
30/12/2025 06:00:00 Política Carnaval fora de época Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do BrasilO Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do paísLer matéria
