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Contratados poderão atuar nas redes estadual, federal e universitária

Bolsonaro previu guerra de liminares, diante de liminar tirando igrejas e casas de apostas da lista de serviços essenciais

Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédios

Serão R$ 15 milhões em projetos turísticos, que incluem um centro de convenções

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Não há espaço para cobrança sobre transações digitais, que na prática incide sobre movimentações financeiras indistintamente, punindo os mais pobres com maior rigor

Município formalizou acordo e receberá o valor parcelado em duas vezes

Intervenções devem ficar prontas em fevereiro

Acordo visa atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial, que só a partir de 2015 passará a considerar 100% das contribuições pagas

Principal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadas