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Com o objetivo de sanar dúvidas, o Programa Estude em Portugal surgiu como um facilitador para os jovens

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Quadro será formado pela incorporação dos atuais agentes penitenciários e a realização de concurso público específico

Oposição garantiu quórum de 1/3 necessário para investigar manobras entre procuradores da Força-Tarefa e juiz Sergio Moro; Líder do partido de Bolsonaro tenta assegurar retirada de assinaturas depois do fim do prazo regimental

Tribunal estende à madrasta pagamento por dano moral no caso que terminou em tortura e morte de jovem; advogados prometem recorrer para aumentar valor, embora admitam importância da decisão

Pelo masculino, cearense Artur Silva leva etapa

Lei garante a agentes de sistema socioeducativo identidade funcional válida em todo o País, prisão especial até sentença condenatória e prioridade no transporte, saúde e comunicação

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça criminaliza tentativas de proibir manifestações públicas de afeto, exceto em templos religiosos

Governador Wilson Witzel tem duas semanas para sancionar ou vetar lei que confere poder de fogo a seguranças do Degase

Advogada alerta para a necessidade de evitar o atraso na Educação Inclusiva