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Em resposta a liminar obrigando Senado a instalar CPI da Pandemia, projetos da bancada bolsonarista miram decisões monocráticas no STF

Fux prevê exame simultâneo de pedidos de Aras para manter condenações e da defesa do ex-presidente para anular todos os demais processos tocados por Sergio Moro

Ministro da Saúde está pressionado por conta dos dados crescentes da pandemia, do retorno de Lula ao cenário político e pelo cronograma incerto de vacinação contra a Covid-19

'A decisão não prevê a volta da cobrança do pedágio, que continuará suspenso', disse o prefeito do Rio

Ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

Mendes determinou que Rafael Ferreira use tornozeleira eletrônica

No Senado para evitar CPI, ministro desmente Advocacia-Geral da União e coletiva anterior dele próprio, admitindo alerta no dia 8 de janeiro

Liminar do ministro Jorge Mussi concetra processos na vara federal do Amazonas

Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armados