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Carros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatório

Presidente da Câmara aproveita visita à Irlanda, foco de resistência ao acordo Mercosul/União Europeia, para defender expressão econômica da Amazônia na atração de investimentos

De acordo com a associação, houve ausência de oportunidade de impugnação popular das candidaturas e negativa de acesso às fichas de inscrição

Medida consta em TAC firmado com a Defensoria e o MP-RJ

Hospital-escola da UFRJ recebe R$ 34,1 milhões, na maior parte da gestão e manutenção do MEC

Uma dessas ações é a Oficina Escola Da Rua Para Você que qualifica e promove geração de renda para pessoas em situação de rua

Comissão do Cumpra-se busca ações emergenciais para o sistema lagunar de Jacarepaguá, com base em Termo de Conduta firmado pelo Cedae e o Ministério Público

Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Legenda trabalhista argumenta que União incorreu em grave omissão ao não usar poder de veto das ações especiais para impedir encampação pela Boeing

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado