28/05/2019 21:44:47 País BARRAGEM SUPREMA Ex-presidente da Vale garante no STF direito de faltar a depoimento na CPI de BrumadinhoEmpate no julgamento de habeas corpus faz com que Fábio Schvartsman seja dispensado de interrogatórioLer matéria
28/05/2019 21:17:38 Economia Não pode constranger STJ: morador inadimplente não pode sofrer restrições no condomínioO colegiado julgou o caso de uma moradora que não paga as taxas condominiais desde 1998.Ler matéria
28/05/2019 20:03:15 País FREIO DE ARRUMAÇÃO Supremo determina transferência imediata de adolescentes em unidades superlotadas no RJUnidades de internação para cumprimento de medidas socioeducativas recebem 2.046 jovens onde caberiam no máximo 1.613Ler matéria
28/05/2019 13:03:23 País Não atenderam aos critérios Carmén Lúcia nega habeas corpus coletivo em favor de transexuais adolescentesA ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivoLer matéria
24/05/2019 20:51:32 Rio Medidas STF proíbe superlotação em unidades de internação em quatro estados Pela decisão, adolescente cuja infração não envolva grave ameaça ou violência poderá ter a internação substituída por outras medidas socioeducativasLer matéria
24/05/2019 16:14:09 Política Menos dinheiro para a Educação MEC mantém corte de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentáriaMinistério da Economia previa bloqueio de mais de R$ 7 bilhões na educação, mas recuou e liberou R$ 1,587 bilhão.Ler matéria
24/05/2019 11:39:10 Polícia Dança da cadeira Governo do Rio transfere 2.400 presosDetentos de Niterói e Gericinó foram realocados nesta sextaLer matéria
23/05/2019 18:32:46 País Agora é crime STF tem maioria a favor da criminalização da homofobiaJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junhoLer matéria
23/05/2019 12:18:34 País Para ficar ligado Estudantes podem consultar vagas do SisuInscrições poderão ser feitas de 4 a 7 de junhoLer matéria
22/05/2019 18:37:11 Política Dieta forçada MEC quer reduzir meta de expansão para universidades e gastos na EducaçãoWeintraub quer Plano Nacional de Educação sem salto de vagas públicas para 40% nem alta de 7% para 10% do PIBLer matéria