Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento
Ler matériaCorte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais
Ler matériaSem acompanhamento de nutricionista, 'milagre' pode virar pesadelo
Ler matériaServiço para pacientes crônicos está suspenso desde 12 de julho, no rastro do fim do contrato com a organização social IABAS. Documento da DPRJ exige restabelecimento no menor prazo possível, alertando para atendimento precário nos hospitais
Ler matériaMato Grosso, Ceará e Paraná terão de adotar proibições previstas no Estatuto do Torcedor quanto a porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Raquel Dodge pede a Supremo cautelar de vigência imediata para evitar a repetição de episódios de violência enrtre torcidas rivais
Ler matériaConstrução de Terminal Portuário de Granéis Líquidos e Estaleiro Ponta Negra, em Maricá, ameaça formação geológica descoberta por Darwin, as beach rocks, áreas de preservação de restinga e teve licenciamento inadequado, de acordo com as procuradorias do Estado e da União
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