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Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio no município

O vice e os 51 vereadores eleitos em novembro também foram diplomados

Medida do STF atinge presos em estabelecimentos superlotados mas estabelece restrições

Objetivo é chamar atenção da sociedade, senadores e deputados federais para a votação dos projetos de leis trancados no Congresso Nacional

Apenas profissionais capacitados conseguem executar o serviço com proeza

Alessandra Trautmann procura forças para superar perda do pai, morto pela Covid-19

Espetáculo virtual será transmitido diretamente da Cidade das Artes

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Liberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origem

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil