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Texto visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras

Beneficiados serão aqueles que foram afastados da família durante a política sanitária implementada em todo o país até 1938.

Proposta contempla serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.

O programa foi criado durante a pandemia para facilitar empréstimos a pequenos e microempresários.

O objetivo é investigar denúncias como interrupções nos serviços dos trens suburbanos, os atrasos entre os horários de chegadas e partidas, a superlotação das composições, entre outros problemas

O texto, aprovado com duas emendas do Senado, segue agora para a sanção do presidente da República.

Objetivo é disciplinar as atividades em todo o Brasil.

Proposta altera a lei de responsabilidade fiscal para permitir que estados e municípios que não cumpriram regras de regularidade fiscal recebam verbas para essas ações.

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas e sugestõe.

Situação ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor.