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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Meta é combater queda de 80% na receita de royalties do Estado do Rio com entrada em vigor de nova lei

Montante é o maior desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e atenderá 34 modalidades olímpicas, exceto Futebol

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Feriado dedicado aos entes queridos.

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

O evento ocorre no Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju

Time masculino lidera ranking mundial paralímpico e seleção feminina é terceira melhor do planeta

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País