10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
09/10/2019 17:17:59 Política Caso da Mala com R$ 51 milhões Geddel Vieira Lima e irmão, Lúcio, ficam mais perto de condenação no STF Revisor acompanha voto do relator para que ex-ministro da Casa Civil de Michel Temer sigam presos por lavagem de dinheiro,cobrança de propina e associação criminosaLer matéria
09/10/2019 15:08:19 Economia Em nome do pai Supremo nega a Espírito Santo palavra final na partilha de royaltiesPlenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleoLer matéria
03/10/2019 21:30:18 Política Passa boi, passa boiada? STF desafia Lava Jato e reafirma direito a conhecimento integral das acusações pelo réuFachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra eleLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
01/10/2019 07:34:03 Rio Conflito de competência Petrolíferas contestam no STF leis do Estado do Rio em fiscalização e cobrança de óleo e gás natural Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
29/08/2019 16:59:35 Política Porteira aberta Lula terá direito a alegações finais depois de delatores Ministro Edson Fachin invoca precedente da anulação do julgamento do ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine, por falta de acesso a inteiro teor das colaborações premiadas contra o réuLer matéria
28/08/2019 12:44:45 Política Última palavra Réu da Lava Jato tem condenação anulada pelo SupremoRecurso favorecendo ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine é o primeiro em que sentença do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, é perde a validade no STFLer matéria
08/08/2019 12:23:52 Política Salomônico Supremo nega liberdade, mas evita transferência de Lula para prisão comumJustiça Federal em Curitiba determinara saída do ex-presidente da Polícia Federal, e Vara de Execução Penal em São Paulo indicara presídio em Tremembé, no interior do Estado Ler matéria
