STF: audiência virtual discute formas de reduzir violência no RJ

A busca de estratégias para a redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro é o principal objetivo da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – atendendo pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) – que deverá contar com a participação de autoridades, especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos, por meio de videoconferência, amanhã (16) e na próxima segunda-feira (19). A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Proposta pelo relator Edson Fachin, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, – proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que decidiu realizar o evento online, devido à situação de emergência sanitária atual e pela necessidade de distanciamento social, em razão da pandemia.

Ao todo, serão 48 exposições (cada uma de 20 minutos), algumas com mais de um palestrante. Nessa dinâmica, Fachin abrirá um espaço para manifestações dos convidados. A seleção dos expositores atendeu a critérios de representatividade técnica, atuação ou expertise na matéria em pauta, assim como visou garantir a pluralidade da composição da audiência e dos pontos-de-vista diferenciados.

O debate público decorre, ainda, de iniciativa do Plenário do STF, ao referendar liminar proferida por Fachin, na qualidade de relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, em agosto do ano passado, a qual determinava “que as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, devem ser restritas aos casos excepcionais e informadas e acompanhadas pelo Ministério Público estadual (MP-RJ)”.

Entre as entidades mais representativas, destaque para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e carentes; Defensoria Pública do estado; Associação Direitos Humanos em Rede; Associação Redes de Desenvolvimento da Maré; Movimento Negro Unificado; Instituto de Estudos da Religião (Iser) e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

‘Espaço dialogal’

A modalidade virtual contemplará, além dos debates, a fixação de um “espaço dialogal”, em que quaisquer participantes habilitados à audiência pelo Supremo contarão com 40 minutos para responder a questionamentos adicionais, se pronunciarem a respeito de sua exposição ou, ainda, formularem perguntas sobre o tema central.

Essas informações, por sua vez, serão encaminhadas pelos administradores do chat ao relator, que fará a mediação do diálogo. As perguntas serão respondidas dentro do tempo previsto para cada bloco, mas as pendentes ficarão expostas na página do STF, mantendo-se assim, a isonomia de oportunidade a todos os expositores.

Cronograma da audiência pública

16 de abril

8h15: Abertura dos Trabalhos

8h30: Bruna da Silva Aguiar Barbosa e José Luiz Faria da Silva, do Coletivo Fala Akari;

8h50: Djefferson Amadeus e Marcelo Dias, do Movimento Negro Unificado;

9h10: Eliene Maria Vieira, do Movimento Mães de Manguinhos;

9h30: Rachel Willadino Braga e Thais Gomes da Silva, do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro;

9h50: Flávia Cândido, do Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível;

10h10: Fransérgio Goulart de Oliveira Silva, da Iniciativa Direito ao Supremo Tribunal Federal

10h30: “Memória e Justiça Racial” – Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Luciano Oliveira Mattos de Souza.

10h50: “Procuradoria-Geral de Justiça” – Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Antonio Henrique Graciano Suxberger, do Conselho Nacional do Ministério Público;

11h10: Perita Criminal Denise Gonçalves de Moraes Rivera, da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Vinícius Pereira, da Polícia Rodoviária Federal;

11h30: Prof. André Giamberardino, do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

11h50: Espaço Dialogal

14h00: Reabertura dos Trabalhos;

14h00: Dra. Márcia Gatto, da Rede Rio Criança;

14h20: Elana Sousa Silva, da Rede da Maré;

14h40: Irone Maria Santiago, Bruna da Silva e Claudia Oliveira Guimarães do Grupo Mães da Maré Vítimas da Violência do Estado;

15h00: Isilmar de Jesus e Elizabeth Santos da Silva, da Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense;

15h20: Joel Luiz Costa, do Instituto de Defesa da População Negra;

15h40: José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e Prof. Flávia Medeiros Santos, da UFSC;

16h00: Patrícia Oliveira, Dalva Correa e Luciano Norberto dos Santos, da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;

16h20: Paulo Henrique de Oliveira, do Movimento “Parem de Nos Matar”;

16h40: Renata Trajano, do Coletivo Papo Reto;

17h00: Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Marco Antonio Delfino de Almeida, do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;

17h20: Daniel Lozoya Constant Lopes, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

17h40: Wallace Corbo, da Educafro;

18h: Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira – presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e Dr. Humberto Adami Santos Júnior, Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

18h30: Espaço dialogal e encerramento do primeiro dia.

19 de abril

8h: Prof. Daniel Hirata, Prof. Desmond Arias e Prof. Jacqueline

Muniz;

8h20: Prof. Pablo Nunes, Prof. Yanilda Gonzales e Prof.Michel Misse;

8h40: Prof. Luiz Eduardo Soares;

9h: Prof. Felipe da Silva Freitas, pesquisador independente, e Profs. Gabriel Feltran e Roberto Efrem Filho, da Associação Brasileira de Antropologia;

9h20: Prof. Siddharta Legale, da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ e Prof. Daniel Sarmento, da UERJ e Prof. Juliana Farias, do Núcleo de Pesquisas Urbanas – PPCIS-UERJ;

9h40: Prof. Maurício Stegemann Dieter, do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Marina Coelho Araújo, do IBCCRIM;

10h00: Cel. PM Rogério Figueiredo de Lacerda, Ten. Cel. PM José Ramos da Silva Júnior, Maj. PM Rodrigo Santos Barbosa, da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

10h20: Cel. Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais – FENEME;

10h40: Dep. Est. Waldeck Carneiro, da ALERJ;

11h00: Heder Martins de Oliveira, da Associação Nacional de Praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais e Vanessa Fontana, da Associação de Praças da Polícia Militar do Paraná;

11h20: Gabriel de Carvalho Sampaio, da Conectas Direitos Humanos e Hugo Leonardo, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos (IDDD);

11h40: Rachel Barros de Oliveira e Ariana Kelly dos Santos, do Fórum de Manguinhos;

12h00: Espaço Dialogal.

14h: Alexandra Montgomery, da Anistia Internacional Brasil;

14h20: César Muñoz, da Human Rights Watch;

14h40: Everaldo Bezerra Patriota, do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

15h00: Leonardo Silva, do Instituto Sou da Paz e Maria Cecília de Oliveira Rosa, da Instituição Fogo Cruzado;

15h20: Maria Beatriz Galli Bevilacqua, do Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL;

15h40: Anelyse Freitas, do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores e Thales Arcoverde Treiger, da Defensoria Pública da União;

16h00: Clemir Fernandes Silva, do Instituto de Estudos da ReligiãoISER;

16h20: Deise Benedito, Especialista em Relações Étnico Raciais e Mestre em Direito e Criminologia e Heloisa Fernandes Câmara, do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná;

16h40: Adriana de Resende Barreto Vianna, do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento – Supremo Tribunal Federal.

17h: Elias Miler da Silva, da Associação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

17h20: Elizeu Soares Lopes, Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo;

17h40: Pedro Hartung, do Instituto Alana;

18h: Sandra Elias de Carvalho e Monique de Carvalho Cruz, da Justiça Global;

18h20: Espaço Dialogal e encerramento do último dia.