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14/04/2021 11:47:15 Comportamento Agenda carregada Supremo julga hoje CPI da Covid e caso Lula Sessão aprecia incompetência de Moro, inquérito sobre erros na pandemia e patentes na Saúde Ler matéria
13/04/2021 12:52:40 País Em seus acervos Lei que obriga escolas e bibliotecas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STFDecisão sobre lei estadual foi unânime em julgamento no plenário virtual do SupremoLer matéria
13/04/2021 11:48:34 País Novas regras Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogoSTF julga na sexta-feira (16) decisão que suspendeu trechos das medidasLer matéria
12/04/2021 23:12:01 Comportamento Sem munição Rosa Weber derruba decretos de Bolsonaro sobre porte de armasLiminar restitui controle do Exército sobre compra e registro de armamento pesadoLer matéria
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12/04/2021 11:12:37 Rio Mudança imprópria PSOL ajuíza ação contra inclusão do Degase como órgão de segurança do RJPartido vai ao STF e alega inconstitucionalidade da medida e prejuízos ao DegaseLer matéria
09/04/2021 13:34:34 Política Proteção ambiental Decisão judicial garante proteção da Área de Preservação Ambiental da Restinga de MaricáEstão paralisados atos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de empreendimentos no interior e entorno da APALer matéria
08/04/2021 22:07:49 Comportamento Freio de arrumação Sindicatos pedem ao STF lockdown nacional contra a pandemiaRecorde nas mortes por Covid, sem vagas de UTI, impõe toque de recolher e fechamento de aeroportosLer matéria
08/04/2021 10:00:00 País Urgência Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do CongressoA informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do SenadoLer matéria