09/01/2026 10:00:00 Política Imagens desrespeitosas Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de sambaA Câmara dos Deputados está discutindo o assuntoLer matéria
08/01/2026 17:33:06 País Sem Anistia Lula veta integralmente PL da Dosimetria, que reduz penas para condenados por tentativa de golpeMudança na lei favoreceria Bolsonaro, comandantes militares e chefes das articulações golpistas condenados pelo SupremoLer matéria
08/01/2026 14:35:54 Comportamento Agora é Lei Autistas passam a ter prioridade nos restaurantes populares do Rio Benefício será estendido a um acompanhante da pessoa que sofra do transtornoLer matéria
05/01/2026 22:41:16 Saúde Concurso público Ebserh abre inscrições para médicos com salários de até R$ 19,1 milPrazo para isenção da taxa de inscrição termina nesta quarta-feiraLer matéria
05/01/2026 07:00:00 Política CNH gratuita Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuitaVersão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a propostaLer matéria
05/01/2026 06:00:00 Política Identificação para crianças Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para criançasO texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do TurismoLer matéria
04/01/2026 13:01:32 Política Registro obrigatório Proposta exige formação e registro para professores de educação físicaO texto exige que os profissionais estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação FísicaLer matéria
31/12/2025 08:00:00 Política Porte de arma Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicosProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
31/12/2025 07:00:00 Política Ampliação de funções Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de JustiçaProjeto de lei ainda será analisado pelo SenadoLer matéria
31/12/2025 06:00:00 Política Qualificação Aprovado incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado culturalProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
