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Encontramos 1104 resultados para o termo aprovou

03/03/2024
15:33:32
Política

Tarifa social de água e esgoto

Parlamentares aprovam tarifa social de água e esgoto sanitário para famílias de baixa renda

Usuários devem ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família inscritos no CadÚnico

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29/02/2024
07:00:00
Política

Diagnóstico de autismo

Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Matéria segue para análise da Câmara

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28/02/2024
17:40:08
Economia

Consignado do INSS

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social

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28/02/2024
08:00:00
Política

Imunidade tributária

Aprovada imunidade tributária para entidades religiosas

Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos

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28/02/2024
07:00:00
Política

Jogos eletrônicos

Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

Texto segue para análise do plenário da Casa

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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22/02/2024
07:00:00
Política

Crianças em ambiente virtual

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia

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21/02/2024
15:49:59
Política

Projeto volta à Câmara

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantida

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20/02/2024
19:00:54
Política

Renovação da CNH

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

Projeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobrado

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20/02/2024
16:27:06
Política

Vacinação em Escolas Públicas

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

Matéria segue agora para votação no plenário do Senado

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