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Porte de arma não-letal pode ser estendido a maiores de 16 anos, desde que adolescente seja autorizada por pais ou responsáveis

Proposta de Carlos Minc (PSB), aprovada em primeira votação, exige detalhamento das vagas em UTIs, CTIs e unidades intermediárias

Deputado cassado, pré-candidato a suplente de senador pelo PL-SP, também foi declarado inelegível e demitido na PF

Projeto propõe reconhecer Mães de Acari como Heroínas da Pátria

Livro propõe nova cultura para a advocacia

A programação vai reunir gestores públicos, registradores, operadores do Direito, profissionais de urbanismo, lideranças comunitárias e a sociedade civil para trocar ideias e experiências

Meta é reduzir sigilos e restrições de acesso, ampliando a transparência dos contratos e pareceres de obras

Evento gratuito reúne representantes de povos indígenas, povos de terreiro e cultura cigana

“Programação Portas Abertas”, ciclo de atividades com inscrições gratuitas, receberá diversas personalidades das artes cênicas

Polícia Civil fez perícia nas aeronaves e aguarda laudo do Cenipa sobre as causas da tragédia, que matou seis pessoas