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O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”

Área de proteção no Brasil, de 33 metros, é até nove vezes menor que a de países europeus e vizinhos do Mercosul

Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro

Parlamentares fizeram oitivas com o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias, e com o coordenador de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), Alan Ramos

As águas das piscinas podem se tornar meio propício para a transmissão de doenças caso não haja tratamento adequado

Rafa Rafuagi enfrentou catástrofe e coordena doações na capital

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

Dos mais de 46 mil pretendentes cadastrados para adotar, maioria quer bebês brancos, e na oferta predominam crianças negras

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência

As acusações envolvem supostas contratações irregulares para conseguir vantagens na reeleição ao governo do Estado