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Presidente do Congresso Davi Alcolumbre e presidente da Câmara, Rodrigo Maia promulgam a lei

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Novo limite de retirada é de um salário-mínimo por conta ativa; empresas deixam de pagar multa de 10% nas demissões sem justa causa

Câmara rejeita recurso e envia novas regras de aposentadoria para a casa revisora, com integralidade e paridade

Nova regra geral garante na Constituição aposentadoria apenas na idade mínima, 62 anos para mulheres e 65 para homens;veja o que mais muda na seguridade social para trabalhadores públicos ou privados

Votação do texto-base teve 56 votos a favor e 11 contrários em primeiro turno

Política Nacional para Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro ganha força na pauta da Câmara com manchas de óleo no Nordeste