Presidente chegou a comentar que dessa vez cortes afetarão uma única pasta. No primeiro contingenciamento, Educação e Minas e Energia foram os mais afetados. Dificuldade para quitar despesas cotidianas e protestos massivos forçaram reversão parcial do bloqueio para universidades e institutos federais
Ler matériaVerbas do Programa Estadual de Integração e Segurança (Proeis), de 2012 a 2017, saíram do orçamento da rede estadual de ensino, e pagamento a policiais militares alocados nas escolas foi contabilizado como investimento na área educacional. Ação Civil Pública pede ainda a proibição de novos programas com mesma manobra contábil
Ler matériaQuestionário do Conselho Nacional de Justiça, no caso do Rio, inclui levantamento se vítima em potencial mora em bairro de criminalidade mais alta ou acesso mais difícil ao Judiciário, para se necessário adaptar medidas protetivas e garantir abrigo
Ler matéria