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Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Ação ainda visa o auxílio aos profissionais que têm contato direto com a doença

Investigações da DHBF começaram em agosto do ano passado

Prefeitura terá 24 horas para divulgar mensagem negando que jovens devam voltar à rotina normal e que isolamento de doentes crônicos e idosos baste contra a pandemia

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Na comparação com fevereiro de 2019, indústria recuou 0,4%

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Em um vídeo, Camila Guesine dá dicas para evitar acidentes ou queimaduras

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares