17/12/2025 08:35:15 País Sem Anistia Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacionalLer matéria
02/12/2025 18:22:01 Rio Luto sem corpo Seminário debate desaparecimentos forçados na América LatinaEvento reúne mães, especialistas, ativistas e autoridades para discutir crime que atinge jovens negros e periféricosLer matéria
31/10/2025 11:08:49 Polícia Perícia em vítimas MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação ContençãoEquipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortosLer matéria
23/10/2025 13:13:30 Política Gratificação faroeste Governador do Rio veta emenda que recria "gratificação faroeste"Veto foi motivado por questões financeiras, justificouLer matéria
17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
16/09/2025 15:48:13 País Justiça ainda que tardia Cartórios emitirão, gratuitamente, atestados de óbito para famílias de 11 desaparecidos na Chacina de AcariAnotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadualLer matéria
16/09/2025 11:18:57 País Reparação, 35 anos depois CNJ julga hoje correção nas certidões de óbito das 11 vítimas da Chacina de AcariDocumento, atendendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará 'violência por agente do Estado brasileiro' como causa das mortesLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
22/07/2025 11:05:36 Rio Sentença internacional Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacionalEm 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o BrasilLer matéria
24/06/2025 22:26:00 Rio Juri popular Policiais acusados da morte do menino João Pedro vão a júri popularAdolescente foi morto com tiro de fuzil dentro de casa em 2020Ler matéria
