16/09/2025 15:48:13 País Justiça ainda que tardia Cartórios emitirão, gratuitamente, atestados de óbito para famílias de 11 desaparecidos na Chacina de AcariAnotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadualLer matéria
16/09/2025 11:18:57 País Reparação, 35 anos depois CNJ julga hoje correção nas certidões de óbito das 11 vítimas da Chacina de AcariDocumento, atendendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará 'violência por agente do Estado brasileiro' como causa das mortesLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
22/07/2025 11:05:36 Rio Sentença internacional Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacionalEm 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o BrasilLer matéria
24/06/2025 22:26:00 Rio Juri popular Policiais acusados da morte do menino João Pedro vão a júri popularAdolescente foi morto com tiro de fuzil dentro de casa em 2020Ler matéria
16/12/2024 07:00:00 País Ocultação de cadáver Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáverMinistro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentaçãoLer matéria
05/12/2024 17:18:07 Rio Falta de diligência na punição Corte Interamericana conclui que Estado brasileiro foi responsável pela violação de direitos humanos na Chacina de Acari Familiares das vítimas reuniram-se na OABRJ para participar da audiência de leitura da sentençaLer matéria
10/10/2024 11:51:31 Mundo Novo relatório Especialistas da ONU destacam a devastadora brutalidade policial no BrasilPessoas negras têm três vezes mais chances de serem mortas pela polícia do que pessoas brancasLer matéria
15/07/2024 13:29:20 Mundo Cinco episódios em pauta Vítimas de tragédias esperam cobranças ao Brasil após audiência na OEAEpisódios geraram mais de 500 mortos e centenas de desabrigados no Brasil Ler matéria
12/07/2024 08:26:29 País Ferida aberta OEA julga ação e omissão do Estado brasileiro nos incêndios do Ninho do Urubu e da boate KissAfundamento do solo em Maceió e queda de barragens em Brumadinho e Mariana completam rol de tragédias avaliadas na Comissão Interamericana dos Direitos HumanosLer matéria
