07/01/2026 12:27:58 Economia R$ 2,8 bi já devolvidos Lula sanciona lei proibindo descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSSEm caso de retirada indevida, ressarcimento terá que ser feito em no máximo 30 dias; nova lei facilita sequestro de bens de investigadosLer matéria
21/10/2025 08:34:25 Rio Vale o escrito...e gravado Emissão de documentos em cartórios será gravada e armazenada em vídeo, para combater fraudesCartórios têm 60 dias para adaptação, contados desde o dia 9 de outubro, data de publicação da exigência no Diário da Justiça EletrônicoLer matéria
24/09/2025 09:00:00 Política Medidas de prevenção Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilaçãoProposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajudaLer matéria
18/09/2025 08:00:00 Rio Direção com Telemetria Rio terá novo monitoramento de mototaxistas de app a partir deste anoPlataforma da 99moto vai compartilhar dados com o Poder PúblicoLer matéria
10/09/2025 09:51:13 Economia Abuso e publicidade enganosa Farmácias do Rio são multadas em mais de R$ 1 milhão na 2ª etapa da “Operação CPF Protegido”Após 60 dias de campanha educativa, 32 estabelecimentos são autuados por coleta e uso de informações pessoais sem concordância inequívoca dos clientesLer matéria
27/08/2025 10:00:00 Saúde Reclamações monitoradas Reclamações sobre associações de aposentados passam a ser monitoradasINSS e Ministério da Justiça assinaram acordo de cooperaçãoLer matéria
17/08/2025 08:00:00 Política Acesso facilitado Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsiaProjeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
27/07/2025 19:13:05 Comportamento Cuidando dos dados Saiba como minimizar riscos de boletos falsos atendendo a LGPD Problema crescente tem prevenção com boas práticas e conformidade legalLer matéria
20/06/2025 08:00:00 Política Crédito consignado Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à CâmaraEntre as mudanças feitas pelo relator, está a permissão para que motoristas de aplicativos peguem empréstimos por meio de plataformas digitais Ler matéria
30/05/2025 11:41:44 País Correios atendem aposentados Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos CorreiosMedida vale a partir desta sexta-feira (30)Ler matéria
