Resultado da Busca

Foram 15 votos favoráveis, um contra e uma abstenção

Substitutivo do senador Jaques Wagner, líder do Governo, prevê alíquota de 5% ano que vem, 10% em 2026 e 20% em 2027

Profissionais entregaram aos deputados uma minuta de um projeto de lei para que haja um quadro de carreira dessa função e a definição do número de vagas para cada cargo e uma proposta de progressão

Auditoria poderá ser instalada para fiscalizar os balanços financeiros das operadoras desses convênios de pessoas com deficiência

Alunos de escolas públicas participaram de cine-debate no Rio

377 alunos manifestaram interesse em participar do programa

Lei que cria Projeto Banco Vermelho foi publicada no Diário Oficial

Constituição proíbe entrada em recesso sem aprovação da LDO, que por sua vez condiciona elaboração do orçamento do ano seguinte

15ª edição do projeto tem parceria com a Secretaria Estadual de Educação

Projeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados