22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria
09/06/2025 06:00:00 Política Jornada de trabalho Redução da jornada de trabalho no Brasil é tema de debate no SenadoO colegiado vai debater o tema com representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos de trabalhadores e também do setor comercialLer matéria
04/04/2025 11:57:50 Saúde Só falta a sanção de Lula Pessoas com autismo terão direito a acompanhamento alimentar pelo SUSProjeto de lei prevê terapia nutricional conduzida por profissional habilitado, com protocolos clínicos estabelecidos pelas autoridades de SaúdeLer matéria
31/03/2025 06:57:30 Comportamento Projeto espera sanção de Lula Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônicaTexto aprovado no Senado permite a juiz determinar 'botão do pânico' e aplicativo de celular para tirar do papel medida protetivaLer matéria
26/03/2025 07:15:24 País De caçador a caça Senado vota hoje tornozeleira eletrônica para monitorar acusado de agressão contra mulheresDispositivo seria instalado durante a vigência de medida protetiva de urgência, para controlar aproximação com a vítima potencialLer matéria
19/02/2025 07:15:35 Política Contagem acelerada Avança no Senado projeto classificando como idosa pessoa com deficiência 50+Com voto favorável em duas comissões, proposta aguarda votação em Plenário para tornar mais rápida aposentadoria para deficientesLer matéria
03/02/2025 10:00:00 Política Prevenção da violência Senador apresenta projeto que estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurançaObjetivo é diminuir o racismo nas abordagens dos agentes de segurançaLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
06/01/2025 09:00:00 Política Atuando sempre em unidade Bancada Feminina do Senado expande atuação e colhe vitórias em 2024Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadorasLer matéria
30/12/2024 07:00:00 Política Política Nacional de Cuidados Sancionada lei que institui a Política Nacional de CuidadosA norma prevê a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civilLer matéria
