19/07/2022 08:00:00 Política Inclusão Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiênciaProjeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa.Ler matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
01/07/2022 12:16:14 País Colapso iminente Corte de verbas nas federais põe em pauta convocação do ministro da EducaçãoR$ 619 milhões a menos impedem universidades de pagar bolsas, auxílios, luz, gás, telefone e internetLer matéria
16/06/2022 13:30:25 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH Projeto de Lei Lei Brasileira de Inclusão e como Estatuto da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
16/06/2022 10:00:00 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova ComissãoO projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.Ler matéria
16/06/2022 09:00:00 Política Instalação obrigatória Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivosAs regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.Ler matéria
14/04/2022 06:00:00 Política Bula eletrônica Aprovada regulamentação da bula de remédios digitalO QR Code contará com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contra-indicações.Ler matéria
11/04/2022 10:00:00 País Identificação de quem aposta Senado analisa votar exigência de CPF para apostas em loteriasSegundo o projeto, a identificação do apostador passaria a ser obrigatória, assim como a de quem for receber o prêmio.Ler matéria
02/04/2022 10:00:00 Política Facilitando o acesso Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiênciaA ideia é aplicar as mesmas regras de acessibilidade que o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina para a televisão.Ler matéria
14/04/2021 10:06:26 País Foco ampliado CPI da Covid vai investigar omissões do governo federal e uso de repasses para DF, Estados e MunicípiosRodrigo Pacheco atende STF, instala inquérito e pede a partidos que indiquem nomes para ComissãoLer matéria
