26/06/2024 08:16:34 Comportamento Uso em público segue proibido STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprioSessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multasLer matéria
19/06/2024 10:00:00 País Definição da quantidade STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogasMatéria será discutida na próxima quinta-feira (20)Ler matéria
12/06/2024 19:16:49 Economia Decisão sem efeito retroativo FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do BrasilDividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio DinoLer matéria
04/06/2024 10:50:35 Comportamento 'Violação massiva de direitos' Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presosEntidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e Ler matéria
03/06/2024 07:00:00 Política Proposta PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semanaComissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porteLer matéria
26/05/2024 15:39:52 Política Liminar STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova leiSenado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisarLer matéria
21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
14/05/2024 12:10:29 Economia Bomba-relógio Pequenas cidades cobram saída para evitar aumento de 8% para 20% de taxa sobre folha de pagamentoCongresso tem até segunda (20/5) para aprovar compensação a prefeituras, que devem R$ 500 bilhõesLer matéria
18/04/2024 07:00:00 Saúde Laqueadura STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueaduraData do julgamento do processo ainda não foi definidaLer matéria
17/04/2024 10:00:00 Política Posse de drogas Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogasMedida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuárioLer matéria