26/03/2026 14:52:31 País Vigência do limite é imediata Supremo fixa em 70% o limite dos penduricalhos dos juízes e procuradoresTese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específicaLer matéria
24/03/2026 15:45:50 País Carga pesada Governo vai fiscalizar frete mínimo e flexibilizar parada e descanso de caminhoneirosNo Bom Dia, Ministro, Renan Calheiros anuncia medidas para evitar paralisação do transporte rodoviárioLer matéria
20/03/2026 16:55:47 Saúde Princípio ativo Patente da semaglutida cai nesta sexta-feira; entendaSubstância é princípio ativo de medicamentos como OzempicLer matéria
18/03/2026 22:52:52 Política Inconstitucionalidade AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerávelManifestação foi enviada ao Supremo Tribunal FederalLer matéria
05/02/2026 08:29:58 Rio Privilégio e não direito Justiça declara inconstitucional reserva de vagas para filho de servidor no Colégio de Aplicação da UERJPara MPRJ, docentes e funcionários técnico-administrativos ostentam situação socioeconômica superior aos demais cotistasLer matéria
29/01/2026 16:15:26 País CNH Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNHDispensa de exames para bons condutores foi questionada por associaçãoLer matéria
21/01/2026 16:36:47 Polícia Incentivo à 'neutralização' PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminososDecisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policialLer matéria
06/01/2026 07:45:43 Saúde Cobrança fica sujeita a multa STJ reafirma proibição a hospitais de cobrarem dos pacientes mais do que pagaram por medicamentosDecisão é a segunda derrota de associações hospitalares na tentativa de derrubar a proibição, vigente desde 2018Ler matéria
27/12/2025 19:19:12 Política Incentivo à letalidade Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no RioLei bonifica policial que “neutraliza criminosos”Ler matéria
19/12/2025 16:08:31 Polícia Bala na agulha Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morteLer matéria
